PROTOCOLO DE AÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS
ALGUÉM DESAPARECE OU É ENCONTRADO SEM
IDENTIFICAÇÃO – O QUE FAZER?
2017
Comissão Multidisciplinar JUNTOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Colaboradores:
Coordenador da Comissão - Marco Antônio Castello Branco
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania- Ana Carolina de Siqueira
Secretaria da Segurança Pública - Maria Helena do Nascimento
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Gilka Jorge Figaro Gattas
Secretaria da Educação - André da Costa Silva
Secretaria do Desenvolvimento Social - Marcos Freitas de Souza
Secretaria da Saúde - Maria Inês C. de Mattos
Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Maíra Leite
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Darko Hunter
ONG Mães em Luta - Vera Lucia Ranu
Projeto Caminho de Volta - Claudia Figaro-Garcia
ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL: Claudia Figaro-Garcia
Caro profissional!
O desaparecimento de uma pessoa e/ou a dificuldade para que ela
possa ser identificada podem configurar situações presentes no cotidiano de
trabalho de profissionais de diferentes áreas do serviço público estadual que
lidam, principalmente, com o atendimento ao público.
Crianças e adolescentes desaparecidos podem estar em situação de
maior vulnerabilidade e por estarem se desenvolvendo suas características
físicas vão se modificar podendo dificultar sua identificação.
Assim, no início de 2017 a Comissão Multidisciplinar de
Acompanhamento Permanente do Programa “São Paulo em busca das
crianças e dos adolescentes desaparecidos”, instituída por meio Decreto Nº
58.074 de 25 de Maio de 2012, se debruçou sobre as seguintes questões:
“Quando alguém desaparece, independentemente da idade, o que
devemos fazer? Se encontramos uma pessoa sem identificação,
encontrada em hospitais, em estações de transporte público, na rua ou
em outras circunstâncias, como devemos proceder?”.
Na tentativa de responder a essas perguntas foi encaminhada aos
representantes das Secretarias Estaduais da Segurança Pública, Saúde,
Assistência Social, Educação, Justiça e Cidadania, dos Transportes
Metropolitanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a tarefa de levantar
que procedimentos suas Secretarias e serviços vinculados, faziam frente à
essas situações.
Os principais aspectos constatados nesses levantamentos e que se
mostraram como um problema para esses profissionais foram:
ausência de um protocolo de ações
falta de comunicação entre os serviços
perpetuação de medidas isoladas, sem comunicação com todos
os setores envolvidos, que retardam tanto a notificação do
desaparecimento para a polícia quanto a notificação do encontro
de pessoa sem identificação.
Este Protocolo visa auxiliar esses profissionais no sentido de executar
um encaminhamento adequado e lembrá-los das instâncias existentes nas
quais ela possa buscar mais orientações.
O formato como um Check List tem a finalidade de auxiliar o leitor
quanto aos procedimentos para informar o desaparecimento de uma pessoa,
independentemente de sua idade, e do encontro de alguém sem identificação.
Esse instrumento pode e deve ser utilizado, também, por profissionais
que trabalham em escolas ou faculdades particulares, hospitais ou clínicas
particulares, ONGs, empresas, comércio entre outros.
Uma vez que ainda não dispomos de um sistema integrado de
informações entre as Secretarias Estaduais, sugerimos que os profissionais
entrem em contato com os serviços citados nesse check list cujos contatos
(endereço, telefones e e-mails) estarão no Anexo 1.
Buscar auxílio por meio das Polícias Civil e Militar são fundamentais!
São elas que fazem as investigações, as buscas do desaparecido e o encontro
do desaparecido. Porém, eles necessitam de todas as informações possíveis e
não somente o que a família pode relatar.
Informar o desaparecimento de alguém bem como o encontro de uma
pessoa sem identificação são ações que não devem ser feitas apenas por uma
pessoa e somente de uma vez. Quanto mais tentativas, maiores são as
chances de ajudarmos uma família que vive a angústia do desaparecimento de
um familiar.
Vale lembrar que essa tragédia pode ocorrer com qualquer pessoa,
inclusive com você!
Boa leitura!
O desaparecimento pode ocorrer por:
□ fugas de casa ou de instituições (escolas, abrigos, Fundação Casa,
hospitais, ONGs, clínicas de reabilitação (dependência química ou
deficiência), casas de repouso);
□ perda em locais públicos (shoppings, praças, ruas, igrejas, hospitais,
shows, manifestações) ou em ambientes abertos (matas, serras,
mar)
□ acidentes naturais (enchentes, desmoronamento de terra, etc..)
□ ser levado por outrem à força, coagida ou sem consentimento
□ NÃO ESPERAR 24 OU 48 HORAS PARA PROCURAR A POLÍCIA
□ NA CAPITAL: IR DIRETAMENTE À 4ª DELEGACIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO
DHPP (DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA)
□ DEMAIS CIDADES: QUALQUER DELEGACIA
□ LEVAR UMA FOTO DO ROSTO DE DESAPARECIDO, DE PREFERÊNCIA DE BOA
QUALIDADE, SEM ACESSÓRIOS (CHUPETA, BONÉ, OCULOS ESCUROS, TOUCA) OU
ENVIAR A FOTO JUNTAMENTE COM UMA AUTORIZAÇÃO PARA A MESMA SER
INSERIDA NO SITE: http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/pessoas_desaparecidas_foto.aspx
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
Sistema Phoenix (informações dos IMLs,
Serviço de Verificação de Óbitos –SVO)
Contato dos locais de trabalho, de estudo e
casas de amigos do desaparecido;
Rastreio de redes sociais
Laboratório de Arte Forense – Progressão de
idade
Banco de Dados
Infocrim, Alpha, Omega, Infoseg
Projeto Caminho de Volta – entrevistas e
banco de DNA para menores de 18 anos
ABERTURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE DESAPARECIMENTO
Abertura do PID
Procedimento de Investigação
de Desaparecidos
Bloqueio do RG
AÇÕES FEITAS NA 4ª DELEGACIA
IMPORTANTE:
Se não
for feita a abertura de Boletim de Ocorrência o fato NÃO
configura um desaparecimento para a Polícia
Se o
desaparecimento ocorreu dentro de uma INSTITUIÇÃO, é ela a
responsável para abrir o Boletim de Ocorrência. Além disso, é
importante:
□ O
funcionário fazer o Boletim de Ocorrência de
Desaparecimento em qualquer delegacia ou fazer o Boletim
Eletrônico*
□ Comunic
ar a família e orientá-la a procurar, de preferência, a 4ª
Delegacia de Pessoas Desaparecidas para fazer o Boletim de
Ocorrência de Desaparecimento levando uma foto atual do
desaparecido. Se não for possível, a família pode fazer a
queixa do desaparecimento na Delegacia de Polícia mais
próxima.
□ Comunic
ar ao Projeto Caminho de Volta quando desaparecido for
menor de 18 anos.
□ Comunic
ar o Conselho Tutelar da região quando o desaparecido for
menor de 18 anos.
□ Comunic
ar à ONG Mães em Luta
□ Comunic
ar o Centro de Acolhida Municipal
□ Divulgar
o ocorrido à população que frequenta a instituição
□ Divulgar
o ocorrido aos colegas de trabalho por:
□ Email
□ Grupos
de WhatsApp institucional
□ Quadro
de Avisos
□ Reuniões
de Equipe
□ Redes
sociais institucionais (importante não colocar fotos de
crianças ou adolescentes em redes sociais particulares)
□ TVs
internas
□ Rádio ou
WalkTalks
*BOLETIM ELETRÔNICO: http://www.ssp.sp.gov.br/nbo/
Ao se deparar com uma pessoa sem identificação:
□ Observar
se a pessoa consegue ou não se comunicar em virtude de
alguma deficiência mental ou auditiva.
□ Verificar
se possui RG ou algum tipo de identificação.
□ Comunic
ar à família, se possível, e orientá-la a ir até a 4ª Delegacia
de Pessoas desaparecidas para fazer o Boletim de
Encontro ou a qualquer Delegacia de Polícia mais
próxima.
□ Se não
for possível encontrar a família, fazer o Boletim de
Encontro na Delegacia de Polícia mais próxima.
□ Comunic
ar o 190 da Polícia Militar e a 4ª Delegacia de Pessoas
Desaparecidas.
PESSOA SEM IDENTIFICAÇÃO ENCONTRADA VIVA
□ Comunic
ar ao Projeto Caminho de Volta se a pessoa for menor de
18 anos.
□ Comunic
ar o Conselho Tutelar se a pessoa for menor de 18 anos.
□ Comunic
ar à Ong Mães em Luta.
□ Observar
o estado geral de saúde e, se necessitar, encaminhar para
atendimento médico mais próximo. Dependendo da
gravidade acionar o 192 (SAMU) ou 193 (RESGATE).
□ Divulgar
o encontro aos colegas de trabalho por:
□ Email
□ Grupos
de WhatsApp institucional
□ Quadro
de Avisos
□
Reuniões de Equipe
□ Redes
sociais institucionais (importante não colocar fotos de
crianças ou adolescentes em redes sociais particulares)
□ TVs
internas
□ Rádio ou
WalkTalks
*Se for menor de 18 anos
Ao se deparar com um cadáver sem identificação:
PESSOA SEM IDENTIFICAÇÃO ENCONTRADA MORTA
□ Acionar
imediatamente a Policia pelo 190
□ Comunic
ar à qualquer Delegacia de Polícia
□ Não
mexer no cadáver e nem retirar nenhum pertence da cena
□ Não tirar
fotos ou expor o cadáver em redes sociais ou grupos de whatsup
ANEXO 1
SERVIÇOS
4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas
Desaparecidas
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)
Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º Andar, Bairro Luz, São Paulo,
SP - Telefones 3311.3549, 3311.3548 e 3311.3547.
Atendimento:
De 2ª a 6ª feira das 09:00hs às 19:00hs
Sábados e Domingos: plantão das 09:00hs às 18:00hs
e-mails:[email protected]
[email protected]
Delegacia Eletrônica http://www.ssp.sp.gov.br/nbo
Policia Civil http://www.policiacivil.sp.gov.br
Centro de Acolhida Municipal
Departamento de Localização Familiar e Desaparecidos – Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADs
Atendimento presencial:
De 2ª à 6ª feiras das 10:00hs às 16:00hs
Centro Pop Santa Cecília, Rua Mauá Nº36, Santa Ifigênia, São Paulo -
SP, 01028-000
Atendimento virtual ou pelo telefone:
Telefones: (11) 97549-9770 /(11) 3291-9779
Email: [email protected]
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/prot
ecao_social_especial/index.php?p=213289
Projeto Caminho de Volta
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Atendimento:
De 2ª à 6ª feira: das 08:00hs às 17:00hs
Centro de Ciências Forenses (CENCIFOR) do Departamento de
Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (FMUSP)
Rua Teodoro Sampaio, 155, Cerqueira César, São Paulo, SP
Tel (11) 30617589 – das 08:00hs às 17:00hs
Email: [email protected]
http://www.caminhodevolta.fm.usp.br
4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas
Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º Andar, Bairro Luz, São Paulo,
SP Telefones 3311.3549, 3311.3548 e 3311.3547.
Mães em Luta Associação Nacional de Prevenção e Busca
à Pessoas Desaparecidas.
Atendimento:
De 2ª às 6ª feiras das 10:00hs às 18:00hs
Largo do Paissandu, 132 Cj. 22B - Centro - São Paulo – SP
Cep. 01034-010
Tel (11) 3224-0935 / (11) 9-7406-0719
Email: [email protected]
http://www.maesemluta.org.br